Ana Maria
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Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Comentário · há 3 anos

Você sabia que a Constituição Federal possui dois artigos 39?

Observe Direito · há 10 anos

É possível sim, mas apenas por concurso público.

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Recomendações

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Observe Direito

Artigo · há 10 anos

Você sabia que a Constituição Federal possui dois artigos 39?

Você sabia que a Constituição Federal possui dois artigos 39?

Você, que possui um Vade Mecum, correu até ele e não encontrou os dois, apenas um. Correto? Didaticamente é o melhor a se fazer. Entretanto, a Constituição hospedada no site do Planalto, possui os...

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Filipe Bento Leães

Comentário · há 6 anos

A verdade: Quem traiu, perde os bens no divórcio?

Sofia Jacob · há 6 anos

Entendi, pela tua lógica, se a pessoa passou 40 anos construindo um patrimônio, e, por centenas de milhares de motivos possíveis, trair seu marido/esposa, deve perder todo o patrimônio ou parte do patrimônio construído?
E se a pessoa traiu por ser reiteradamente agredida física e/ou psicologicamente?
E se a pessoa traiu por abuso de alguma substância ilícita?
E se a pessoa na verdade não traiu, mas há fortes indícios da ocorrência?
Por sorte, nosso ordenamento jurídico resiste - apesar da era bolsonarismo - a pensamentos retrógrados como esses.

Ademais, repartição de bens e pensão só é concedida a "amante" em casos específicos, com provas suficientes de convivência familiar divida, analisando-se caso a caso.

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